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Segurança já começou o ano de 2016 com dívida de quase R$ 1 bilhão

Levantamento mostra que PM tinha maior débito: R$ 356 milhões

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Mal das pernas agora, com o orçamento contingenciado, a segurança pública do Rio já começou 2016 no vermelho, devendo quase R$ 1 bilhão, revela um levantamento do deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), feito a pedido do GLOBO. Segundo os números, do orçamento previsto de R$ 10,2 bilhões para 2015, a pasta efetivamente empenhou em despesas liquidadas R$ 9,8 bilhões, mas só pagou R$ 8,9 bilhões e ficou devendo o restante: cerca de R$ 953 milhões.

A PM entrou o ano com a maior dívida, R$ 356,9 milhões, seguida da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), com R$ 193,5 milhões, e da Polícia Civil, com R$ 114,7 milhões. Ao GLOBO, o governador Francisco Dornelles informou que a segurança pública consome, por mês, cerca de R$ 940 milhões e que torcia para que o socorro do governo federal de R$ 2,9 bilhões chegasse o mais rapidamente possível ao estado.

“E NÃO FOR O COLAPSO, ESTAMOS PERTO”

— Se o socorro não chegar agora, rapidamente não haverá mais como a segurança funcionar. Os sintomas estão por toda parte: falta gasolina, os helicópteros estão no chão por falta de manutenção e os policiais, sem dinheiro até para trabalhar. Quem tem sofrido é a população, que está morrendo.

O deputado disse nunca ter visto nada igual na área de segurança no estado.

— Tenho notado que há algum tempo os policiais estão parando, num espécie de greve branca. Se não for o colapso, estamos próximos a ele.

Como tem repetido nos últimos meses, o delegado Fernando Veloso, chefe de Polícia Civil, voltou a dizer ontem que teme pelo colapso da polícia, prejudicando o planejamento para os Jogos Olímpicos. Com cortes no orçamento, contingenciamento de recursos e uma dívida com fornecedores que ultrapassa os R$ 80 milhões, Veloso revelou que seu maior receio é não conseguir manter o funcionamento do coração da Polícia Civil: um sofisticado sistema de informática que interliga todas as 186 delegacias do estado.

Em comparação com o ano passado, o orçamento da Polícia Civil em 2016 já havia sofrido um corte de cerca de 20%. Com o avanço da crise, o governador Luiz Fernando Pezão determinou, em fevereiro, com o decreto 45.569, um enxugamento de 30% no orçamento geral do estado, incluindo o da segurança pública. Como a situação piorou, o governador em exercício Francisco Dornelles anunciou mais cortes. Assim, o orçamento inicial de R$ 10,2 bilhões acabou encolhendo para menos de R$ 5 bilhões.

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Em audiência pública realizada na Alerj em março, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, admitiu que a crise estava atrapalhado o planejamento da pasta. Segundo ele, os repasses estavam sendo feitos aos poucos, não permitindo a montagem de uma estratégia a longo prazo. Procurado ontem por meio de sua assessoria, Beltrame não quis falar sobre o assunto. Por causa da crise, veículos blindados (caveirões) deixaram de ser usados. Além disso, todos os três helicópteros da corporação estão no chão: não podem voar por falta de manutenção. Falta até papel higiênico nas delegacias para os policiais.

O sociólogo Ignácio Cano, do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, disse acreditar que a crise financeira possa afetar a imagem do Rio durante os Jogos Olímpicos. Segundo ele, no entanto, o impacto na segurança do evento será mínimo:

— Para nós, do Rio, a crise está sendo sentida e permanecerá. Mas ela não terá tanto impacto nos Jogos, porque o policiamento virá. Brasília vai mandar o que for possível. Teremos muitos policiais aqui na segurança ostensiva.

Para reforçar o patrulhamento da cidade durante a Olimpíada, a Secretaria de Segurança planeja mobilizar um efetivo extra de cerca de 25 mil policiais civis, militares e bombeiros, por meio do Regime Adicional de Serviço (RAS), a um custo de aproximadamente R$ 42 milhões. O dinheiro para pagar a hora extra deverá vir dos R$ 2,9 bilhões que o governo federal promete repassar ao estado.

O RAS, conhecido também como “bico oficial”, foi criado em julho de 2012, para remunerar policiais que trabalhem nas suas horas de folga, melhorando o patrulhamento. Em março, com os constantes atrasos nos repasses, das 18 mil vagas oferecidas por mês, apenas 360 estavam sendo efetivamente preenchidas. A Secretaria de Segurança garantiu que a situação estava sendo normalizada.

No início do ano, a Polícia Militar revelou que apenas 2% das vagas oferecidas aos policiais no RAS eram preenchidas. A crise financeira tem sido responsabilizada pelo aumento dos índices de criminalidade no estado, levando o governo a solicitar reforço das Forças Armadas para patrulhar as ruas durante a Olimpíada do Rio, o que inicialmente não estava previsto.

 

Fonte: O Globo