Obra de dragagem nas lagoas da Barra recebe licença prévia

Estado espera ter todas as licenças em dezembro, mesmo com questionamentos do MPF

Lagoa da Barra - Felipe Hanower - Agência O Globo

 

Em audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, dia 24, o presidente da Comissão estadual de Controle Ambiental (Ceca), Maurício Couto, anunciou que autorizou a expedição de licença prévia para as obras de dragagem do complexo lagunar da Barra e Jacarepaguá. O anúncio chega duas semanas depois de o Ministério Público Federal ter questionado pontos do projeto, fato minimizado pela Secretaria estadual do Ambiente (SEA), que espera ter todas as licenças necessárias até o dia 4 de dezembro.

Maurício Couto estava na audiência sobre esgotamento sanitário no Recreio representando a SEA. A Ceca é vinculada à secretaria.

— Amanhã (quarta-feira) ou no final da semana, a secretaria já deverá estar de posse da licença prévia. E, na semana que vem, irá requerer a licença de instalação. Assim, nossa expectativa é que as máquinas cheguem até o dia 4, e comecem as obras — afirmou Couto.

Há duas semanas, o MPF enviou ofícios à secretária e ao Inea com mais de 80 indagações e sugestões sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA-Rima) do projeto de dragagem. Entre as principais preocupações do procurador federal Sérgio Suiana, baseado em pareceres de outros técnicos, estão a possibilidade de poluição das praias, a partir do aumento de trocas hídricas com as lagoas, e a continuidade do despejo de esgoto nos seus afluentes.

Para Anselmo Federico, coordenador de estudos ambientais do Inea, o desassoreamento não irá resultar em poluição das praias.

— Com as obras, o volume de água salgada a entrar nas lagoas será muito maior. Com isso, o esgoto torna se mais diluído. E o prolongamento do molhe também ajudará a proteger as praias, pois a dispersão dessa água será mais longe — explica Federico, que diz que cerca de 90% dos pontos levantados pelo MPF já estavam previstos no EIA-Rima. — O ofício não somou ao projeto.

 

Fonte: O Globo

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